Após perícia, oliveiras argentinas apreendidas em Rio Preto (SP) são liberadas

As oito oliveiras centenárias apreendidas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em São José do Rio Preto (SP), nesta última segunda-feira (10/11/2025), foram liberadas após análise técnica conduzida pelos órgãos competentes nas áreas sanitária e ambiental.

O desfecho das “Oliveiras Argentinas” ocorreu após a constatação de que a região não dispõe de estrutura adequada para a guarda e preservação segura das árvores, que haviam entrado no país pela fronteira com a Argentina sem comprovação sanitária.

Como não havia equipe técnica habilitada para emitir laudo conclusivo sobre possível risco fitossanitário, foi determinada a liberação da carga ao condutor, que pôde seguir viagem até o destino originalmente previsto.

Segundo a PRF, uma legislação sanitária obriga que essas espécies vivas tenham um atestado sanitário para serem introduzidas no território nacional, quando trazidas do exterior. A dificuldade ficou em comprovar documentalmente que as árvores vieram da Argentina, apesar de todos nós sabermos que elas vieram lá, pois se fossem produzidas no Brasil teriam uma documentação do viveiro responsável pela produção, o que o motorista não apresentou.

"O motorista apresentou uma nota fiscal que autorizava o transporte de Goiás até Minas Gerais, porém ele embarcou em uma cidade na fronteira do Brasil com a Argentina, no estado de Santa Catarina. Este foi o ponto que levantou suspeita da PRF", disse a PRF.

O caso continuará sob apuração administrativa junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), conforme os procedimentos legais e regulamentares aplicáveis.