Potirendaba e Tabapuã (SP) rejeitam proposta bilionária de Tarcísio para saneamento e mantêm sistemas próprios de água e esgoto

Duas cidades do noroeste paulista decidiram, ao menos por enquanto, ficar fora do programa bilionário de saneamento lançado pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. Potirendaba (SP) e Tabapuã (SP) não aderiram ao Universaliza SP, iniciativa estadual que prevê concessões regionalizadas para ampliar serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto até o ano de 2060.

O programa prevê cerca de R$ 2,5 bilhões em investimentos para 23 cidades da região de São José do Rio Preto (SP), dentro de um modelo duvidoso que envolve participação da iniciativa privada e regionalização dos serviços de saneamento.

Em Potirendaba, os investimentos previstos seriam de R$ 90,3 milhões até 2033 e R$ 199,9 milhões até 2060. Já Tabapuã teria previsão de R$ 39,5 milhões até 2033 e R$ 88,8 milhões até 2060.

Apesar dos valores, as duas cidades optaram por não aderir neste momento. O principal motivo é que ambas já possuem sistemas próprios de abastecimento e tratamento de esgoto considerados eficientes pelas administrações municipais.

Potirendaba conta atualmente com o SAEP, sistema municipal próprio de água e esgoto, considerado autossuficiente. A cidade possui baixos índices de reclamação por falta d’água e mantém estrutura própria de tratamento de esgoto.

Em nota, a Prefeitura de Potirendaba informou que, após análise técnica e administrativa, concluiu que não há necessidade de adesão ao programa neste momento.

“A Administração entende que, neste momento, não há necessidade de adesão ao programa, mantendo seu compromisso com a responsabilidade na gestão pública, a continuidade dos serviços prestados e os investimentos permanentes na melhoria da qualidade dos serviços oferecidos”, informou o município.

Já a Prefeitura de Tabapuã afirmou que realizou apenas o cadastro inicial, mas segue estudando a viabilidade da proposta.

“Caso seja favorável para a população, poderá ser implantado futuramente. Porém, até o momento, o município ainda não aderiu ao programa”, informou a administração municipal em nota.

Nos bastidores políticos e administrativos, o programa estadual vem sendo visto por algumas cidades como uma forma indireta de pressionar municípios que ainda mantêm sistemas próprios a aderirem a modelos de concessão ou terceirização dos serviços de água e esgoto no futuro.

Hoje, tanto Potirendaba quanto Tabapuã não são abastecidas pela Sabesp e mantêm autonomia sobre seus sistemas municipais. Gestores temem que, no futuro, cidades fora do modelo estadual acabem tendo que arcar sozinhas com altos custos de manutenção e investimentos obrigatórios previstos pelo Novo Marco Legal do Saneamento.

O Governo de São Paulo afirma que o Universaliza SP busca auxiliar municípios a atingirem as metas nacionais de saneamento até 2033, incluindo 99% da população com acesso à água potável e 90% com coleta e tratamento de esgoto. O programa também prevê ganhos de escala, investimentos privados e criação de fundos municipais para infraestrutura.

A reportagem procurou o Governo do Estado para esclarecer os detalhes e o real objetivo do programa, além dos impactos para municípios que decidirem não aderir, mas até a publicação desta reportagem não houve retorno.