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RIO PRETO: Sindicância da Saúde confirma farra do ponto de 14 médicos e manda demitir duas
18/04/2025
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18 de Abril de 2025 às 09:13
A investigação conduzida pela Prefeitura de São José do Rio Preto, por meio de uma comissão de sindicância, trouxe à tona uma série de irregularidades no funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município. O relatório com 90 páginas, concluído após meses de apuração, apontou 22 médicos com condutas consideradas suspeitas, sendo cinco servidores municipais e 17 vinculados à Funfarme. Desse total, segundo o documento, teriam sido comprovadas irregularidades envolvendo 14 profissionais.
De acordo com o relatório, uma médica foi responsável por manipular escalas de plantão, no que foi chamado no documento como "farra do ponto", e orientou outros profissionais a reduzirem o número de atendimentos, o que teria contribuído para um sistema de saúde mais lento, justamente durante o pico da epidemia de dengue. Além disso, foi constatado que sua prima, sem habilitação, estava atendendo pacientes utilizando seu carimbo profissional, o que caracteriza um grave desvio de conduta.
Entre as irregularidades mais alarmantes está a chamada "operação tartaruga", na qual essa médica teria recomendado que médicos limitassem o atendimento a um número reduzido de pacientes por hora, o que gerou longas filas e sobrecarga nos serviços. Também foi verificado que médicos estavam registrando presença, mas não cumprindo sua jornada de trabalho, e até atendendo em clínicas particulares durante os horários de expediente nas UPAs.
A sindicância sugeriu a exoneração da médica que supostamente seria mentora do esquema de irregularidades e de sua prima, que foi flagrada em um esquema de registro de ponto sem a devida prestação de serviços. Outros médicos também foram investigados por acumular plantões em horários incompatíveis e apresentar registros de ponto fraudulentos.
Como resultado da sindicância, a Prefeitura determinou as seguintes medidas imediatas: demissão das duas médicas; suspensão de dois médicos, a instalação de câmeras de segurança próximas aos relógios de ponto nas unidades de saúde; adoção de um novo sistema biométrico para registro de ponto dos médicos; e encaminhamento do caso ao Ministério Público para investigação sobre o exercício ilegal da medicina.
Além disso, a Prefeitura também determinou que a Funfarme (que cede profissionais através de convênio) aperfeiçoe o controle da jornada de trabalho dos médicos conveniados, e comunicou ao Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) para avaliar a possível instauração de processo ético-disciplinar contra os médicos envolvidos.
Também foi solicitado que a Funfarme faça o desligamento imediato do convênio de todos os 12 médicos envolvidos com as irregularidades, que ficam impedidos de voltarem a prestar serviços à Prefeitura, sob qualquer forma, e solicitada a instauração de sindicância interna para apuração de responsabilidades (civil, penal e funcional) desses 12 médicos, que são empregados da instituição, inclusive o ressarcimento do que receberam indevidamente.
PREFEITURA
Em sua posição oficial, a Prefeitura de Rio Preto afirmou que seguirá as recomendações do relatório e tomará as providências necessárias para garantir a melhoria dos serviços de saúde. Medidas de fiscalização serão reforçadas, e a população poderá colaborar com novas informações por meio dos canais disponíveis pela administração.
FUNFARME
"A Fundação Faculdade Regional de Medicina (Funfarme), de São José do Rio Preto/SP, mantenedora do Hospital de Base informa que não teve acesso ao conteúdo da sindicância, tampouco participou da referida apuração. A Funfarme ressalta ainda que não foi oficialmente comunicada pela Prefeitura de Rio Preto e que aguardará ser cientificada do conteúdo da sindicância para tomada de providências internas", diz a nota enviada pela Funfarme ao Dhoje.