Alerta aos beneficiários do INSS: devolução de descontos indevidos começa nesta segunda

A devolução dos valores descontados indevidamente na folha de pagamentos de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguro e Previdência) começa nesta segunda-feira (26). O reembolso é referente ao mês de abril e será automático, feito junto ao pagamento regular dos benefícios, entre esta segunda-feira (26) e 6 de junho, sem necessidade de solicitação por parte dos beneficiários.

A restituição atende a uma determinação do INSS de suspender todos os descontos de mensalidades associativas nos benefícios. Como a folha de pagamentos referente ao mês já estava fechada, os descontos ainda foram realizados nos pagamentos feitos entre 24 de abril e 8 de maio.

Ao todo, serão transferidos R$ 292 milhões aos beneficiários que tiveram valores retidos na folha de pagamento.

Veja o calendário de reembolso

Segundo o INSS, a data exata da devolução depende do valor do benefício e do último algarismo do número do benefício. Veja:

Quem ganha até um salário mínimo:

Em relação às mensalidades antigas que tiveram descontos, o beneficiário deverá informar ao INSS caso não reconheça que tenha autorizado o débito em folha. O pedido deve ser feito pelo Meu INSS (aplicativo ou site) ou pelo telefone 135.

Após o procedimento, o INSS vai acionar a entidade para que ela comprove se o aposentado ou pensionista autorizou o desconto. Caso não haja comprovação, a entidade deverá devolver os recursos ao instituto, que posteriormente fará o repasse ao beneficiário.

Correios ajudarão no atendimento às vítimas

A partir da próxima sexta-feira (30), as agências dos Correios começarão a atender os aposentados e pensionistas vítimas de descontos irregulares no benefício. A medida foi adotada para atender o público que não conseguiu atendimento pelo telefone 135 ou pelo aplicativo Meu INSS.

Ao todo, 4.730 agências próprias dos Correios, em todas as unidades da Federação, estarão habilitadas para o atendimento aos serviços de consulta do INSS.

Após a consulta presencial e cumprido o prazo de 15 dias úteis para análise e apresentação da documentação por parte da associação, o cidadão poderá retornar à agência para validar ou contestar a resposta apresentada pela entidade.