Denúncias de trabalho infantil aumentam em Rio Preto em 2025
Município registra quase metade do total de casos do ano passado em apenas cinco meses e cresce também nas denúncias por descumprimento da cota de aprendizagem
10 de Junho de 2025 às 09:27
Ministério Público do Trabalho (MPT) acende o alerta para os números do trabalho infantil e o desrespeito aos direitos de adolescentes em Rio Preto e no interior paulista. De janeiro a maio de 2025, a cidade já contabiliza 16 denúncias formais de exploração de trabalho infantil. Número que representa quase metade do total registrado durante todo o ano de 2024, que teve 35 casos. E supera o acumulado de 2023, quando houve 14 denúncias. O dado é do Ministério Público do Trabalho (MPT). Mostra um problema persistente e grave.
Além disso, Rio Preto também apresentou aumento nas denúncias contra empresas que descumprem a cota obrigatória de aprendizagem para jovens de 14 a 24 anos. Foram 10 registros nos cinco primeiros meses de 2025, contra apenas dois no mesmo período do ano anterior. A cota é prevista por lei federal e exige que empresas de médio e grande porte mantenham entre 5% e 15% de aprendizes em seu quadro de funcionários.
Esses dois indicadores colocam a cidade entre os destaques negativos do interior paulista. As campanhas educativas e acordos firmados por entidades empresariais com o próprio MPT para combater essas práticas não estão funcionando. Segundo a procuradoria, muitas dessas empresas já foram notificadas anteriormente. No entanto, seguem cometendo as mesmas irregularidades.
O vice-procurador-chefe do MPT em Campinas, Ronaldo Lira, afirma que o crescimento das denúncias pode indicar tanto um agravamento do problema quanto um avanço na consciência da população. “O trabalho infantil não é uma forma de ajudar a família. É uma violação de direitos que perpetua o ciclo da pobreza e mutila o futuro das crianças”, diz.
Em toda a região de atuação do MPT da 15ª Região, que inclui Rio Preto, houve aumento de 30% nas denúncias de trabalho infantil nos primeiros cinco meses do ano, totalizando 220 casos. Apesar de Campinas liderar o número absoluto (68), o avanço proporcional em Rio Preto chama atenção. As denúncias tiveram um crescimento acelerado em relação aos anos anteriores.
Outro ponto crítico é o descumprimento da cota de aprendizagem. Entre janeiro e maio de 2025, o total de denúncias sobre esse tipo de infração chegou a 110 na 15ª Região. Uma alta de 25% em comparação ao mesmo período de 2024. Em Rio Preto, os casos passaram de 2 para 10, aumento de 400% em um ano.
Apesar das ações de fiscalização e campanhas educativas, muitos empregadores ainda veem a contratação de jovens como um custo, e não como uma responsabilidade social. “A aprendizagem é uma política pública que protege o jovem da exploração, da informalidade e da evasão escolar. Ao contrário do trabalho infantil, que destrói sonhos, a aprendizagem capacita e transforma”, reforça Lira.
A campanha nacional de 2025, promovida pelo MPT, Justiça do Trabalho, OIT e Ministério do Trabalho, tem como tema “Toda criança que trabalha perde a infância e o futuro”. Quatro vídeos, com apoio de inteligência artificial, retratam de forma ficcional o impacto do trabalho precoce em diferentes contextos, incluindo atividades rurais, domésticas, mendicância e redes sociais.
Em Rio Preto, os números mostram que a proteção da infância ainda está longe de ser garantida, segundo o MPT.
📷 Criança realiza atividade pesada em ambiente precário; casos como este ainda ocorrem em São José do Rio Preto, que registra aumento nas denúncias de trabalho infantil em 2025. Foto: Divulgação Agência BRASIL
Além disso, Rio Preto também apresentou aumento nas denúncias contra empresas que descumprem a cota obrigatória de aprendizagem para jovens de 14 a 24 anos. Foram 10 registros nos cinco primeiros meses de 2025, contra apenas dois no mesmo período do ano anterior. A cota é prevista por lei federal e exige que empresas de médio e grande porte mantenham entre 5% e 15% de aprendizes em seu quadro de funcionários.
Esses dois indicadores colocam a cidade entre os destaques negativos do interior paulista. As campanhas educativas e acordos firmados por entidades empresariais com o próprio MPT para combater essas práticas não estão funcionando. Segundo a procuradoria, muitas dessas empresas já foram notificadas anteriormente. No entanto, seguem cometendo as mesmas irregularidades.
O vice-procurador-chefe do MPT em Campinas, Ronaldo Lira, afirma que o crescimento das denúncias pode indicar tanto um agravamento do problema quanto um avanço na consciência da população. “O trabalho infantil não é uma forma de ajudar a família. É uma violação de direitos que perpetua o ciclo da pobreza e mutila o futuro das crianças”, diz.
Em toda a região de atuação do MPT da 15ª Região, que inclui Rio Preto, houve aumento de 30% nas denúncias de trabalho infantil nos primeiros cinco meses do ano, totalizando 220 casos. Apesar de Campinas liderar o número absoluto (68), o avanço proporcional em Rio Preto chama atenção. As denúncias tiveram um crescimento acelerado em relação aos anos anteriores.
Outro ponto crítico é o descumprimento da cota de aprendizagem. Entre janeiro e maio de 2025, o total de denúncias sobre esse tipo de infração chegou a 110 na 15ª Região. Uma alta de 25% em comparação ao mesmo período de 2024. Em Rio Preto, os casos passaram de 2 para 10, aumento de 400% em um ano.
Apesar das ações de fiscalização e campanhas educativas, muitos empregadores ainda veem a contratação de jovens como um custo, e não como uma responsabilidade social. “A aprendizagem é uma política pública que protege o jovem da exploração, da informalidade e da evasão escolar. Ao contrário do trabalho infantil, que destrói sonhos, a aprendizagem capacita e transforma”, reforça Lira.
A campanha nacional de 2025, promovida pelo MPT, Justiça do Trabalho, OIT e Ministério do Trabalho, tem como tema “Toda criança que trabalha perde a infância e o futuro”. Quatro vídeos, com apoio de inteligência artificial, retratam de forma ficcional o impacto do trabalho precoce em diferentes contextos, incluindo atividades rurais, domésticas, mendicância e redes sociais.
Em Rio Preto, os números mostram que a proteção da infância ainda está longe de ser garantida, segundo o MPT.
📷 Criança realiza atividade pesada em ambiente precário; casos como este ainda ocorrem em São José do Rio Preto, que registra aumento nas denúncias de trabalho infantil em 2025. Foto: Divulgação Agência BRASIL
