Prefeitura de Mirassol abre inscrições para o chamamento público do Programa Cultura Viva da PNAB
Os investimentos na área cultural de Mirassol foram definidos após trealização de audiência pública no dia 15 de maio
13 de Junho de 2025 às 09:20
A Prefeitura de Mirassol, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, abriu na última segunda-feira (9) as inscrições para o chamamento público que vai selecionar iniciativas culturais para integrar a Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura de Mirassol, com base na PNCV - Política Nacional de Cultura Viva. As inscrições poderão ser feitas até o dia 23 de junho.
O edital tem o objetivo de premiar projetos, ações e iniciativas culturais que já atuam ou pretendem atuar de forma ativa nas comunidades, valorizando a produção artística local, a identidade cultural e a inclusão social por meio da arte. É realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
O chamamento é voltado tanto para entidades com CNPJ, como associações e organizações culturais, quanto para coletivos informais, que não possuem constituição jurídica, mas desenvolvem ações culturais relevantes em seus territórios.
O processo de seleção também reconhecerá novos Pontos e Pontões de Cultura, certificando formalmente aqueles que se destacam por sua atuação comunitária e cultural.
De acordo com a legislação vigente, os Pontos de Cultura são iniciativas que promovem e articulam ações culturais locais, enquanto os Pontões de Cultura atuam como articuladores e multiplicadores dessas ações, promovendo redes e parcerias em níveis temático, regional ou estadual.
O edital é viabilizado com recursos do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, com financiamento da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A premiação ocorrerá na forma de doação sem encargo, ou seja, não exigirá contrapartida nem prestação de contas dos contemplados.
O valor total é de R$ 120.000,00 para a premiação de pontos e pontões de cultura, sendo 6 prêmios no valor de R$ 20.000,00 cada, para pessoas jurídicas sem finalidade lucrativa e coletivo e grupos informais representado por pessoa física.
O edital disponibilizado prevê aplicar ainda R$ 345 mil em recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), com foco na valorização e fortalecimento do setor cultural local. Do total, R$ 100 mil destinado para reforma e manutenção de espaço público de cultura, a ser executado pela Prefeitura. O recurso deverá ser utilizado para a reforma e adequação do Auditório Municipal Cândido Brasil Estrela, espaço tradicional da cidade dedicado a atividades culturais e comunitárias.
Outros R$ 245 mil serão utilizados no apoio a iniciativas culturais da sociedade civil, por meio de editais de chamamento público. A distribuição dos recursos será feita em quatro modalidades:
Festivais, mostras e eventos culturais: R$ 105 mil, distribuídos em três categorias de apoio — R$ 15 mil, R$ 30 mil e R$ 60 mil — para projetos voltados à realização de eventos culturais diversos.
Artes Visuais e Artes Plásticas: R$ 40 mil destinados a cinco projetos selecionados, com repasse de R$ 8 mil para cada proposta.
Produção Cultural: R$ 50 mil para dois projetos que promovam ações voltadas à criação e desenvolvimento de produtos culturais, com R$ 25 mil para cada.
Difusão e Circulação Cultural: R$ 50 mil para cinco projetos que estimulem o acesso e a mobilidade de atividades culturais, no valor de R$ 10 mil cada.
A divulgação da lista de inscritos, de acordo com o edital, está prevista para o dia 24 de junho. Já a divulgação do resultado final está programada para o dia 29 de julho.
O edital completo está disponível no site oficial da Prefeitura do Município de Mirassol e as inscrições por ser feitas por meio do formulário eletrônico disponível no link: https://forms.gle/NCBuCHLernC5cpG5A
O edital tem o objetivo de premiar projetos, ações e iniciativas culturais que já atuam ou pretendem atuar de forma ativa nas comunidades, valorizando a produção artística local, a identidade cultural e a inclusão social por meio da arte. É realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
O chamamento é voltado tanto para entidades com CNPJ, como associações e organizações culturais, quanto para coletivos informais, que não possuem constituição jurídica, mas desenvolvem ações culturais relevantes em seus territórios.
O processo de seleção também reconhecerá novos Pontos e Pontões de Cultura, certificando formalmente aqueles que se destacam por sua atuação comunitária e cultural.
De acordo com a legislação vigente, os Pontos de Cultura são iniciativas que promovem e articulam ações culturais locais, enquanto os Pontões de Cultura atuam como articuladores e multiplicadores dessas ações, promovendo redes e parcerias em níveis temático, regional ou estadual.
O edital é viabilizado com recursos do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, com financiamento da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A premiação ocorrerá na forma de doação sem encargo, ou seja, não exigirá contrapartida nem prestação de contas dos contemplados.
O valor total é de R$ 120.000,00 para a premiação de pontos e pontões de cultura, sendo 6 prêmios no valor de R$ 20.000,00 cada, para pessoas jurídicas sem finalidade lucrativa e coletivo e grupos informais representado por pessoa física.
O edital disponibilizado prevê aplicar ainda R$ 345 mil em recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), com foco na valorização e fortalecimento do setor cultural local. Do total, R$ 100 mil destinado para reforma e manutenção de espaço público de cultura, a ser executado pela Prefeitura. O recurso deverá ser utilizado para a reforma e adequação do Auditório Municipal Cândido Brasil Estrela, espaço tradicional da cidade dedicado a atividades culturais e comunitárias.
Outros R$ 245 mil serão utilizados no apoio a iniciativas culturais da sociedade civil, por meio de editais de chamamento público. A distribuição dos recursos será feita em quatro modalidades:
Festivais, mostras e eventos culturais: R$ 105 mil, distribuídos em três categorias de apoio — R$ 15 mil, R$ 30 mil e R$ 60 mil — para projetos voltados à realização de eventos culturais diversos.
Artes Visuais e Artes Plásticas: R$ 40 mil destinados a cinco projetos selecionados, com repasse de R$ 8 mil para cada proposta.
Produção Cultural: R$ 50 mil para dois projetos que promovam ações voltadas à criação e desenvolvimento de produtos culturais, com R$ 25 mil para cada.
Difusão e Circulação Cultural: R$ 50 mil para cinco projetos que estimulem o acesso e a mobilidade de atividades culturais, no valor de R$ 10 mil cada.
A divulgação da lista de inscritos, de acordo com o edital, está prevista para o dia 24 de junho. Já a divulgação do resultado final está programada para o dia 29 de julho.
O edital completo está disponível no site oficial da Prefeitura do Município de Mirassol e as inscrições por ser feitas por meio do formulário eletrônico disponível no link: https://forms.gle/NCBuCHLernC5cpG5A
