MP manda denunciar ex-bispo Dom Valdir Mamede por importunação sexual e derruba arquivamento do caso

A Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo determinou o prosseguimento da ação penal contra o ex-bispo de Catanduva, Dom Valdir Mamede, por suposta prática de importunação sexual. A decisão, assinada em abril de 2026, contraria o entendimento anterior do Ministério Público que havia pedido o arquivamento do caso por falta de provas.

Conforme a Gazeta do Interior mostrou em março deste ano, o MP havia concluído, após cerca de dois anos de investigação, que não existiam elementos suficientes para sustentar a acusação criminal. À época, o promotor apontou ausência de provas independentes que confirmassem os relatos apresentados.

Agora, ao reavaliar o caso, a Procuradoria-Geral entendeu que há indícios mínimos e suficientes para o oferecimento de denúncia, destacando que, em crimes dessa natureza, a palavra da vítima pode ter especial relevância, especialmente quando coerente e persistente ao longo do tempo.

De acordo com o documento oficial, o ex-bispo é investigado por episódios que teriam ocorrido entre 2019 e 2023, dentro de um contexto de relação hierárquica na Igreja. Os relatos indicam comportamentos de cunho sexual que, segundo a análise da Procuradoria, podem se enquadrar no crime de importunação sexual, previsto no artigo 215-A do Código Penal.

A decisão ressalta que, embora não haja comprovação de violência ou grave ameaça — o que afastaria o crime de estupro —, há elementos que apontam para a prática de atos libidinosos sem consentimento, o que justifica o prosseguimento da ação penal.

Ainda segundo o parecer, o próprio investigado admite a existência de relações íntimas, mas sustenta que todas ocorreram de forma consensual. No entanto, a Procuradoria destacou que essa versão não foi suficiente para afastar as suspeitas, especialmente diante da consistência dos relatos e de documentos apresentados ao longo da investigação.

O órgão também considerou que testemunhas ouvidas relataram comportamentos considerados inadequados por parte do ex-bispo no convívio com outros integrantes da Igreja, ainda que não tenham presenciado diretamente os fatos investigados.

Com a decisão, um novo promotor foi designado para atuar no caso e avaliar, inicialmente, a possibilidade de acordo de não persecução penal. Caso não haja acordo, deverá ser apresentada denúncia formal à Justiça.

A Procuradoria enfatizou que, nesta fase, não é necessária prova definitiva dos fatos, mas sim a existência de indícios que justifiquem a abertura de processo, cabendo à Justiça analisar o mérito ao longo da instrução.

O caso segue em segredo de Justiça. Até a última atualização, a reportagem não havia conseguido contato com Dom Valdir Mamede para comentar a decisão.