Advogado de Deolane avalia possível soltura em revisão obrigatória da prisão após 90 dias

Advogado de Deolane Bezerra, Aury Lopes Jr., se pronunciou, nesta quinta-feira (20/8), sobre dúvidas relativas ao processo da cliente, que está presa desde 21 de maio durante a Operação Vérnix. O criminalista falou sobre a possibilidade da influenciadora e advogada ser solta com base na revisão nonagesimal, como é conhecida a obrigação de revisão da necessidade da prisão preventiva a cada 90 dias.

Conforme a explicação , o artigo 316 do Código de Processo Penal prevê que a revisão nonagesimal requer uma “decisão fundamentada de ofício” — isto é, de iniciativa própria da Justiça e sem pedido das partes. O especialista respondeu às indagações sobre o tema e afirmou que é “um bom momento” para a defesa pleitear a liberdade dela.

No entanto, o advogado de Deolane destaca que não há soltura automática apenas com base no período: “É um momento importante para revisar se a prisão é necessária, mas não há soltura imediata só porque se passaram os 90 dias”. A determinação da não obrigatoriedade de soltura devido ao atraso na reavaliação foi revogada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em casos anteriores .

“Ela deveria ser solta, sim. Aguardamos e torcemos pela liberdade de Deolane, porque é uma prisão ilegal, sem necessidade cautelar alguma. Ainda não obtivemos um habeas corpus porque não foi reconhecida essa ilegalidade. Então esses 90 dias são a oportunidade de um juiz olhar para o caso com atenção, sem a pressão midiática de prender [Deolane]”, argumentou Aury.

Ainda de acordo com o criminalista, há a possibilidade de Deolane Bezerra ser solta com medidas cautelares, como a tornozeleira eletrônica ou mesmo a prisão domiciliar: “Esperamos que faça. Se ele vai decidir assim ou não, vamos aguardar”, finalizou.

Deolane Bezerra foi presa em 21 de maio durante a Operação Vérnix, da Polícia Civil. Ela é acusada de envolvimento com uma facção criminosa de São Paulo.