Escola municipal de São José do Rio Preto terá jornada estendida e 490 vagas em 2027

A região da Redentora deverá ganhar, a partir do ano letivo de 2027, uma nova estrutura de atendimento educacional com capacidade para 490 alunos e jornada estendida. A unidade, que está em fase final de obras, vai reunir Educação Infantil e Ensino Fundamental I no mesmo espaço e será a primeira escola municipal de Rio Preto com proposta baseada no modelo cívico-militar.

O projeto foi anunciado nesta segunda-feira (21) pelo prefeito Coronel Fábio Candido durante visita às obras da Escola Municipal Professora Doutora Maria Dalva Silva Pagotto. Do total de vagas previstas, 240 serão destinadas à Educação Infantil, incluindo aproximadamente 40 bebês, e outras 250 ao Ensino Fundamental I.
A implantação da unidade depende ainda da conclusão das etapas administrativas e pedagógicas necessárias para o início das atividades. A denominação e a localização da escola constam de projeto encaminhado pelo Município à Câmara.
Para o prefeito, a proposta amplia as possibilidades de atendimento da rede municipal ao combinar maior permanência dos estudantes na escola com atividades voltadas à disciplina e à cidadania.
“Rio Preto vai ter sua primeira Escola Municipal Cívico-Militar. Uma escola pública, com professores da nossa Rede, mais tempo para as crianças dentro da escola e um modelo que valoriza disciplina, organização, responsabilidade, cidadania e participação das famílias. Estamos ampliando as possibilidades da educação pública da nossa cidade”, afirmou Coronel Fábio Candido.

Apesar da adoção do modelo cívico-militar, a Prefeitura afirma que a condução pedagógica continuará integralmente sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Professores da rede permanecerão responsáveis pelo ensino, planejamento, currículo e avaliação dos alunos.

Segundo a secretária municipal de Educação, Rosicler Quartieri, a ampliação da jornada permitirá utilizar o período adicional para atividades de aprendizagem e desenvolvimento.

“Estamos unindo dois importantes atendimentos educacionais neste espaço. Além de ampliar a oferta de vagas para a Educação Infantil, a jornada estendida no Ensino Fundamental permitirá mais tempo para aprendizagem, convivência e desenvolvimento dos nossos alunos”, afirmou.

A equipe cívico-disciplinar terá atuação complementar. Entre as atribuições previstas estão o apoio à organização de entrada e saída, intervalos e deslocamentos dos estudantes, atividades cívicas e de liderança, prevenção de conflitos e acompanhamento educativo das regras de convivência.

Esses profissionais não terão autoridade hierárquica sobre os professores e não poderão interferir no conteúdo pedagógico. Também não estão previstos treinamento operacional ou atividades relacionadas a armamentos. Eventuais profissionais com experiência anterior em forças de segurança deverão atuar em função civil e educacional.

Formação e proteção
Os integrantes da equipe complementar deverão receber formação específica para atuação no ambiente escolar, com conteúdos relacionados à infância, Estatuto da Criança e do Adolescente, inclusão, prevenção ao bullying, mediação de conflitos, comunicação com as famílias e proteção dos estudantes.
A proposta estabelece que não serão permitidos castigos físicos, exercícios como forma de punição, humilhação ou exposição pública depreciativa.
Alunos com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outras necessidades específicas deverão manter os direitos e apoios já oferecidos pela rede municipal, com as adaptações necessárias à participação nas atividades.

Matrículas
Os critérios para matrícula ainda serão definidos pela Secretaria Municipal de Educação e divulgados antes da abertura das inscrições. De acordo com a Prefeitura, não haverá seleção de estudantes por notas, desempenho escolar ou comportamento.

Caso o número de interessados seja superior à quantidade de vagas, a previsão é de adoção de critérios objetivos, impessoais e previamente divulgados.
Até o início das aulas, a Prefeitura deverá concluir a regulamentação do funcionamento da unidade, a organização da jornada, a formação das equipes, as matrículas e a preparação da estrutura escolar.

A contratação da equipe complementar deverá ocorrer por meio de procedimento público. A entidade selecionada ficará responsável pelas atribuições previstas no instrumento de parceria, enquanto a Prefeitura manterá a gestão da escola, a fiscalização do serviço e o acompanhamento dos resultados.

O Município também prevê o monitoramento de indicadores relacionados à aprendizagem, frequência, convivência, participação das famílias e funcionamento da unidade.