A região de São José do Rio Preto, no interior de São Paulo, concentrou 81,5% de todas as autuações registradas no estado durante os primeiros 12 dias do período de Piracema, segundo a Polícia Militar Ambiental.

Durante o período de restrição, exemplares de espécies nativas de água doce não podem ser retirados dos mananciais, com a finalidade de permitir que os peixes possam se reproduzir. A medida passou a vigorar em 1º de novembro e será mantida até 28 de fevereiro de 2027 em território paulista.

Ainda conforme divulgado pela Polícia Ambiental, o desrespeito às normas pode trazer desequilíbrios aos ecossistemas aquáticos. O levantamento divulgado pela corporação aponta que, dos 195 autos de infração registrados desde 1º de novembro, 159 ocorreram na região de São José do Rio Preto.

A fiscalização é realizada com embarcações, viaturas e drones. Apenas no noroeste de SP, foram executadas 1.224 ações, que resultaram na apreensão de 257 quilos de pescado e 52 petrechos irregulares (como redes e armadilhas).

Entre novembro de 2025 e fevereiro deste ano, foram apreendidas 19 embarcações e aplicados cerca de R$ 533 mil em multas na região de São José do Rio Preto. Os policiais ambientais também mantiveram retidas 110 unidades de redes de pesca e 216 unidades de outros apetrechos usados para a realização da atividade.

O descumprimento das normas pode acarretar multa e responsabilização por crime ambiental. No estado de São Paulo, a infração de pesca em período restritivo ou em local proibido gera multa no valor inicial de R$ 1.000,00.

As multas podem chegar a R$ 100 mil, acrescidas de R$ 20 por fração ou quilograma de pescado retirado irregularmente das águas.

Em casos de reincidência, as penalidades poderão ser agravadas. Durante o período de piracema, a prática do pesque e solte não autoriza a pesca direcionada às espécies nativas. Caso o pescador faça a captura de forma acidental, a orientação é que devolva o peixe ao seu habitat natural.