Estado libera R$ 2,5 mi para crédito emergencial para piscicultores afetados pela poluição do Tietê
14/04/2025
14 de Abril de 2025 às 09:26
Nesta segunda-feira, 14, será liberada pelo Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (FEAP) uma linha de crédito emergencial de R$ 2,5 milhões destinada a pescadores e piscicultores afetados pela mortandade de peixes no Rio Tietê. Segundo o Governo do Estado de São Paulo, a medida tem como principal objetivo apoiar as famílias que têm o rio como fonte de renda e dependem da pesca para subsistência. A linha de crédito, com juros zero, tem o teto de R$ 5 mil para pescadores artesanais e R$ 20 mil por aquicultor que teve a produção afetada pela mortandade.
O acesso ao recurso deve ser solicitado na Casa da Agricultura de cada município afetado. Os endereços da unidades podem ser acessados pelo site da CATI www.cati.sp.gov.br/portal/institucional/enderecos.
A novidade animou os pescadores que ainda não sabiam da liberação do crédito. O fenômeno no Tietê, na região Noroeste Paulista, afeta diretamente a biodiversidade e a cadeia produtiva local, tem origem multifatorial, incluindo alterações na qualidade da água e despejos irregulares de poluentes.
Jônatas Moreira acompanhou de perto o prejuízo do pai, piscicultor, da região de Ubarana, que teve toda a produção de tilápia morta. "Eu acho que essa linha de crédito é um incentivo do governo que não vai ajudar os piscicultores em praticamente nada, pois vai ser liberado até 20 mil para piscicultores e com esse dinheiro não dá nem pra comprar a ração e repor a quantidade de peixes que a gente perdeu. Fora que teríamos que ter dinheiro para se manter por, no mínimo, 5 meses até começar a vender os peixes", afirma.
Para o produtores, a situação é ainda mais delicada. "É inviável produzir peixe no Tietê e nos seus afluentes, por enquanto. Hoje faz um mês desde que a água ficou verde e até agora não tivemos uma solução ou um respaldo de algum órgão ambiental. Podemos até pegar o dinheiro, mas não temos aonde produzir pelas condições ruins da água", acrescenta Moreira.
Após alta mortandade dos peixes e inúmeros questionamentos de piscicultores e pescadores, o Estado informou que equipes técnicas da Secretaria de Meio Ambiente, infraestrutura e Logística (Semil) intensificaram o monitoramento e investigação das causas.
Para o enfrentamento da crise, foi criado o Grupo de Fiscalização Integrada das Águas do Rio Tietê que, em duas semanas de operação, elaborou 135 termos de vistoria ambiental e fiscalizou 66 termos de compromisso de recuperação ambiental. As equipes percorreram quase 1 mil quilômetros de trechos do rio em pontos estratégicos, foram fiscalizados 86.133,45 hectares de áreas de preservação ambiental.
De acordo com o governo estadual, o balanço das fiscalizações divulgados nesta sexta-feira, 11, o Grupo de Fiscalização Integrada das Águas do Rio Tietê (GFI-Tietê) — formado pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) e suas vinculadas (CETESB, Fundação Florestal e SP Águas), além da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA), Polícia Militar Ambiental, Comitês de Bacias Hidrográficas e prefeituras municipais — informou que percorreu até o momento 2.145,3 km pelos trechos navegáveis do Rio Tietê e cobriu mais de 172 mil hectares de áreas relevantes para a preservação ambiental.
Desde o início das operações, em 25 de março, o GFI-Tietê também elaborou 198 Termos de Vistoria Ambiental (TVAs) e fiscalizou 102 Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRAs) — instrumentos voltados ao cumprimento das normas ambientais e à recuperação de áreas degradadas.
A operação também resultou na emissão de 24 Autos de Infração Ambiental (AIAs), com multas que somam mais de R$ 121 mil no âmbito da polícia ambiental. As infrações estão sendo tratadas conforme a legislação ambiental vigente, com o objetivo de coibir práticas irregulares e promover a recuperação da bacia hidrográfica do Tietê.
A CETESB, por sua vez, já vistoriou sete Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) e quatro empresas, além de coletar 16 tipos de amostras para análise. Também foi instalada uma sonda e realizadas coletas nas cidades de Barra Bonita, Pederneiras e Bariri.
GFI - A criação do grupo foi anunciada no último 25 de março, durante o Fórum de Integração das Ações de Recuperação do Rio Tietê (FIAR-Tietê) — instância de governança do Programa IntegraTietê — como uma das principais medidas do encontro, com o objetivo de tornar o grupo permanente. A missão é realizar fiscalizações periódicas ao longo do Rio Tietê, seus fluentes e braços, com foco na identificação de fontes de poluição, como o lançamento irregular de esgoto e resíduos industriais ou agrícolas, além do monitoramento das condições ambientais do rio. As ações estão concentradas nas áreas mais críticas, previamente mapeadas por meio de análises detalhadas das equipes técnicas.
Outra medida foi a instalação de sonda de monitoramento da qualidade da água a jusante da barragem. A Secretaria de Agricultura acrescentou ainda que estão sendo realizadas operações conjuntas para identificar fontes poluidoras, além de responsabilizar os infratores, situações que aconteceram recentemente em Zacarias.
Médio e longo prazo
Para as ações de médio e longo prazo, estão previstas a aquisição e instalação de boias para isolar a área navegável da Barragem de Barra Bonita. As autoridade seguem com as negociações junto aos produtores rurais e entidades do setor agropecuário para implementar boas práticas de conservação do solo, com o objetivo de reduzir o escoamento superficial de fertilizantes e resíduos para os corpos d’água.
Por Helena SOUZA - Dhoje Interior
O acesso ao recurso deve ser solicitado na Casa da Agricultura de cada município afetado. Os endereços da unidades podem ser acessados pelo site da CATI www.cati.sp.gov.br/portal/institucional/enderecos.
A novidade animou os pescadores que ainda não sabiam da liberação do crédito. O fenômeno no Tietê, na região Noroeste Paulista, afeta diretamente a biodiversidade e a cadeia produtiva local, tem origem multifatorial, incluindo alterações na qualidade da água e despejos irregulares de poluentes.
Jônatas Moreira acompanhou de perto o prejuízo do pai, piscicultor, da região de Ubarana, que teve toda a produção de tilápia morta. "Eu acho que essa linha de crédito é um incentivo do governo que não vai ajudar os piscicultores em praticamente nada, pois vai ser liberado até 20 mil para piscicultores e com esse dinheiro não dá nem pra comprar a ração e repor a quantidade de peixes que a gente perdeu. Fora que teríamos que ter dinheiro para se manter por, no mínimo, 5 meses até começar a vender os peixes", afirma.
Para o produtores, a situação é ainda mais delicada. "É inviável produzir peixe no Tietê e nos seus afluentes, por enquanto. Hoje faz um mês desde que a água ficou verde e até agora não tivemos uma solução ou um respaldo de algum órgão ambiental. Podemos até pegar o dinheiro, mas não temos aonde produzir pelas condições ruins da água", acrescenta Moreira.
Após alta mortandade dos peixes e inúmeros questionamentos de piscicultores e pescadores, o Estado informou que equipes técnicas da Secretaria de Meio Ambiente, infraestrutura e Logística (Semil) intensificaram o monitoramento e investigação das causas.
Para o enfrentamento da crise, foi criado o Grupo de Fiscalização Integrada das Águas do Rio Tietê que, em duas semanas de operação, elaborou 135 termos de vistoria ambiental e fiscalizou 66 termos de compromisso de recuperação ambiental. As equipes percorreram quase 1 mil quilômetros de trechos do rio em pontos estratégicos, foram fiscalizados 86.133,45 hectares de áreas de preservação ambiental.
De acordo com o governo estadual, o balanço das fiscalizações divulgados nesta sexta-feira, 11, o Grupo de Fiscalização Integrada das Águas do Rio Tietê (GFI-Tietê) — formado pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) e suas vinculadas (CETESB, Fundação Florestal e SP Águas), além da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA), Polícia Militar Ambiental, Comitês de Bacias Hidrográficas e prefeituras municipais — informou que percorreu até o momento 2.145,3 km pelos trechos navegáveis do Rio Tietê e cobriu mais de 172 mil hectares de áreas relevantes para a preservação ambiental.
Desde o início das operações, em 25 de março, o GFI-Tietê também elaborou 198 Termos de Vistoria Ambiental (TVAs) e fiscalizou 102 Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRAs) — instrumentos voltados ao cumprimento das normas ambientais e à recuperação de áreas degradadas.
A operação também resultou na emissão de 24 Autos de Infração Ambiental (AIAs), com multas que somam mais de R$ 121 mil no âmbito da polícia ambiental. As infrações estão sendo tratadas conforme a legislação ambiental vigente, com o objetivo de coibir práticas irregulares e promover a recuperação da bacia hidrográfica do Tietê.
A CETESB, por sua vez, já vistoriou sete Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) e quatro empresas, além de coletar 16 tipos de amostras para análise. Também foi instalada uma sonda e realizadas coletas nas cidades de Barra Bonita, Pederneiras e Bariri.
GFI - A criação do grupo foi anunciada no último 25 de março, durante o Fórum de Integração das Ações de Recuperação do Rio Tietê (FIAR-Tietê) — instância de governança do Programa IntegraTietê — como uma das principais medidas do encontro, com o objetivo de tornar o grupo permanente. A missão é realizar fiscalizações periódicas ao longo do Rio Tietê, seus fluentes e braços, com foco na identificação de fontes de poluição, como o lançamento irregular de esgoto e resíduos industriais ou agrícolas, além do monitoramento das condições ambientais do rio. As ações estão concentradas nas áreas mais críticas, previamente mapeadas por meio de análises detalhadas das equipes técnicas.
Outra medida foi a instalação de sonda de monitoramento da qualidade da água a jusante da barragem. A Secretaria de Agricultura acrescentou ainda que estão sendo realizadas operações conjuntas para identificar fontes poluidoras, além de responsabilizar os infratores, situações que aconteceram recentemente em Zacarias.
Médio e longo prazo
Para as ações de médio e longo prazo, estão previstas a aquisição e instalação de boias para isolar a área navegável da Barragem de Barra Bonita. As autoridade seguem com as negociações junto aos produtores rurais e entidades do setor agropecuário para implementar boas práticas de conservação do solo, com o objetivo de reduzir o escoamento superficial de fertilizantes e resíduos para os corpos d’água.
Por Helena SOUZA - Dhoje Interior
