Fibromialgia passa a ser considerada deficiência a partir de 2026 em todo o Brasil
Pessoas com fibromialgia passarão a ser oficialmente reconhecidas como pessoas com deficiência (PcD) em todo o território nacional
25 de Julho de 2025 às 09:25
A partir de janeiro de 2026, pessoas com fibromialgia passarão a ser oficialmente reconhecidas como pessoas com deficiência (PcD) em todo o território nacional. A medida está prevista na Lei 15.176/2025, sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial da União. A norma foi aprovada pelo Congresso Nacional no início do mês, no dia 2 de julho.
A nova legislação garante uma série de direitos para quem convive com a síndrome, como acesso às cotas em concursos públicos e isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos. Para ter acesso aos benefícios, será necessário um laudo emitido por uma equipe multiprofissional, com médicos e psicólogos, que comprove a limitação nas atividades diárias em comparação com pessoas sem a condição.
A fibromialgia é uma síndrome crônica que provoca dores generalizadas nos músculos e articulações, além de sintomas como fadiga, tontura, ansiedade e depressão. A causa não é completamente conhecida, mas está relacionada à chamada “sensibilização central”, uma disfunção do sistema nervoso que intensifica a percepção da dor.
Embora em alguns estados e municípios, como no Distrito Federal, a condição já fosse reconhecida como deficiência, a nova lei uniformiza esse entendimento em nível federal. O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece tratamento gratuito para pacientes com fibromialgia, que inclui acompanhamento médico, terapias e medicação.
A nova legislação garante uma série de direitos para quem convive com a síndrome, como acesso às cotas em concursos públicos e isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos. Para ter acesso aos benefícios, será necessário um laudo emitido por uma equipe multiprofissional, com médicos e psicólogos, que comprove a limitação nas atividades diárias em comparação com pessoas sem a condição.
A fibromialgia é uma síndrome crônica que provoca dores generalizadas nos músculos e articulações, além de sintomas como fadiga, tontura, ansiedade e depressão. A causa não é completamente conhecida, mas está relacionada à chamada “sensibilização central”, uma disfunção do sistema nervoso que intensifica a percepção da dor.
Embora em alguns estados e municípios, como no Distrito Federal, a condição já fosse reconhecida como deficiência, a nova lei uniformiza esse entendimento em nível federal. O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece tratamento gratuito para pacientes com fibromialgia, que inclui acompanhamento médico, terapias e medicação.
