Ministério Público denuncia vice-prefeito por injúria racial e pede perda de mandato por chamar segurança do Palmeiras de 'macaco'

O Ministério Público denunciou e pediu a perda do mandato do vice-prefeito de São José do Rio Preto (SP), Fábio Marcondes (PL), indiciado por injúria racial, por chamar o segurança do Palmeiras de “macaco”. O caso ocorreu após uma partida de futebol, em Mirassol (SP), em fevereiro de 2025.

A TV TEM questionou o advogado de defesa de Fábio Marcondes, Edlênio Xavier, e o advogado do Palmeiras, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

Na imagem, registrada pela equipe da TV TEM, Marcondes aparece xingando o funcionário de "lixo". Na sequência, quando o vice-prefeito está de costas para a câmera, é possível ouvir um grito. Imediatamente, um dos seguranças diz: “Racismo, não”. Assista ao vídeo acima.

A denúncia do MP é do promotor de Mirassol, José Sílvio Codogno. No documento, enviado à Justiça, ele pede a condenação de Marcondes, assim como a aplicação de uma multa de, no mínimo, 50 salários mínimos.

Além de vice-prefeito, Marcondes ocupa o cargo de secretário de Obras em Rio Preto. No documento, o promotor escreveu que é possível ouvir o vice-prefeito dizendo “lixo” e a palavra “macaco” pelo menos uma vez, com testemunhas que asseguram as ofensas raciais.

“Com efeito, o crime de racismo (denominação que abrange o de injúria racial) é, por si, de altíssima gravidade, tanto assim que é tido como inafiançável e imprescritível”, escreveu o promotor.

Indiciamento por injúria

O inquérito policial foi concluído pelo delegado Renato Camacho. O documento, que foi obtido com exclusividade pela TV TEM, detalha o áudio do vídeo, feito por uma equipe de reportagem da emissora, que registrou a briga.

No documento, o delegado reforça que, ainda que os laudos periciais do Instituto de Criminalística tenham constado que os termos utilizados pelo investigado sejam “paca véa” e não “macaco velho”, após repetições do vídeo, é "praticamente impossível não reconhecer audivelmente que as palavras proferidas são duas palavras de gênero masculino".

De acordo com o delegado, as palavras em questão foram identificadas pelo mecanismo de inteligência artificial: "ao solicitar uma explicação de como a imagem gerada se relacionava aos fatos ocorridos no vídeo, a IA indicou uma situação de discussão acalorada em ambiente de futebol, na qual foram utilizados termos de cunho racista", escreveu o delegado.

Após o caso, em meio às investigações, Fábio Marcondes se licenciou do cargo de vice-prefeito por três vezes, além de pedir exoneração do cargo de secretário de Obras. Em maio, o vice reassumiu a secretaria.

No começo das investigações, um primeiro laudo, feito pelo Instituto de Criminalística de São Paulo para determinar exatamente o que foi dito por Marcondes, apurou que a frase do vice-prefeito foi “paca”.

De acordo com a análise pericial anexada ao inquérito, feita pela perita Tatiana de Souza Machado, o vocábulo “véa” ou “véio” aparece duas vezes.

Em maio, porém, a Polícia Civil de Rio Preto solicitou ao instituto um novo exame complementar como contraprova. Na requisição, a polícia aponta que, foneticamente, as palavras supostamente de cunho racista são audíveis.

Em conformidade ao primeiro laudo, a nova perícia a pedido da polícia manteve a conclusão de que Marcondes não falou termos racistas. O laudo complementar foi realizado pela mesma perita.

No mesmo dia em que o novo resultado foi divulgado, o delegado que conduzia a investigação e solicitou a contraprova, Antônio Nascimento, foi transferido para Fernandópolis (SP). A mudança foi oficializada por meio de uma portaria e a justificativa é que seria por questões administrativas.

Laudo particular do Palmeiras

Antes do resultado do laudo complementar, o Palmeiras também pediu um laudo pericial particular para analisar o vídeo. O documento indicou que o vice-prefeito pronunciou a palavra “macaco” contra o segurança.

Na análise do instituto, a perícia fez uma transcrição fonética e comprovou que o vídeo não sofreu edição que alterasse a fala de Fábio Marcondes.