Homem é preso em flagrante por falsificação de bebidas; ABRABE explica os riscos
25/03/2025
25 de Março de 2025 às 09:19
Um homem foi preso em flagrante nesta quinta-feira, 20, durante a operação "Selo Seguro", deflagrada pela Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Votuporanga. A ação resultou na apreensão de bebidas adulteradas e vinhos descaminhados em quatro cidades da região: Nhandeara, Valentim Gentil, Votuporanga e Rio Preto.
A operação contou com a participação de 20 policiais civis, agentes da Delegacia Seccional de Votuporanga, servidores da Receita Federal e técnicos da Associação Brasileira de Bebidas (ABRABE).
No desdobramento da ação, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em endereços suspeitos, onde foram localizadas bebidas falsificadas, produtos descaminhados e insumos utilizados na fabricação clandestina de bebidas de marcas conhecidas.
Em um dos imóveis, situado na cidade de Nhandeara, os policiais encontraram uma mini fábrica de falsificação. No local, foram apreendidos mais de 400 selos e lacres falsificados, além de tampas, rótulos, essências e equipamentos utilizados no processo de falsificação.
A operação recebeu o nome "Selo Seguro" devido à grande quantidade de selos e lacres falsificados encontrados, além da prática de descaminho identificada durante as investigações. Os selos falsificados eram utilizados para conferir aparência de autenticidade às bebidas adulteradas, enquanto o descaminho permitia a entrada ilegal de produtos estrangeiros sem o devido pagamento de impostos, afetando a arrecadação e a concorrência leal no setor.
Análises preliminares realizadas por representantes da ABRABE confirmaram que as bebidas apreendidas continham substâncias incompatíveis com sua composição original, incluindo álcool de baixa qualidade e corantes artificiais não autorizados, o que representa um risco significativo à saúde dos consumidores.
O investigado foi autuado em flagrante pelo crime previsto no artigo 272 do Código Penal Brasileiro, que trata da corrupção, adulteração ou falsificação de produtos alimentícios. Além disso, ele também responderá pelo crime de falsificação de selo público, conforme o artigo 296 do Código Penal.
Riscos do consumo de bebidas falsificadas
De acordo com a presidente-executiva da ABRABE (Associação Brasileira de Bebidas), Cristiane Foja, o consumo de bebidas falsificadas pode ter consequências severas. “Não há qualquer controle sobre a origem desses produtos, e tampouco sobre sua composição. Sem garantias de qualidade e segurança alimentar, há o risco de intoxicações graves, podendo até levar à morte”, alerta.
A adulteração de bebidas muitas vezes envolve a utilização de substâncias tóxicas, como o metanol, um álcool altamente perigoso que, se ingerido, pode causar cegueira e danos irreversíveis ao sistema nervoso. Outros aditivos irregulares, como corantes artificiais não autorizados, também são comuns e podem desencadear reações alérgicas severas.
A ABRABE tem investido na capacitação de autoridades para identificação rápida de produtos ilegais. “O setor de bebidas é um dos mais afetados pelo crime organizado no Brasil. Por isso, promovemos treinamentos em parceria com a Polícia Civil, Receita Federal e outros órgãos de fiscalização, possibilitando a apreensão de mais de 1,5 milhão de garrafas ilegais nos últimos cinco anos”, explica Cristiane.
Como identificar produtos falsificados
A entidade alerta que o consumidor pode adotar medidas simples para evitar o consumo de bebidas ilegais. “O preço é um dos principais indícios. Como bebidas alcoólicas possuem alta tributação, variações muito grandes de valores podem indicar fraude. Também é importante observar lacres, rótulos e até o volume do líquido dentro da garrafa, já que o setor legal segue padrões rígidos de fabricação”, destaca Cristiane.
Outra dica essencial é verificar o contrarrótulo, que deve conter informações obrigatórias, como a lista de ingredientes, origem e registro do Ministério da Agricultura (MAPA), sempre em português. Caso identifique qualquer irregularidade, o consumidor pode denunciar produtos suspeitos pelo e-mail denuncia@abrabe.org.br.
A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população no combate ao mercado ilegal de bebidas. Além de comprometer a arrecadação tributária e a concorrência leal, a falsificação coloca vidas em risco, tornando-se um problema de saúde pública.
Por Danielle MOLNAR - DHoje Interior
Riscos do consumo de bebidas falsificadas
De acordo com a presidente-executiva da ABRABE (Associação Brasileira de Bebidas), Cristiane Foja, o consumo de bebidas falsificadas pode ter consequências severas. “Não há qualquer controle sobre a origem desses produtos, e tampouco sobre sua composição. Sem garantias de qualidade e segurança alimentar, há o risco de intoxicações graves, podendo até levar à morte”, alerta.
A adulteração de bebidas muitas vezes envolve a utilização de substâncias tóxicas, como o metanol, um álcool altamente perigoso que, se ingerido, pode causar cegueira e danos irreversíveis ao sistema nervoso. Outros aditivos irregulares, como corantes artificiais não autorizados, também são comuns e podem desencadear reações alérgicas severas.
A ABRABE tem investido na capacitação de autoridades para identificação rápida de produtos ilegais. “O setor de bebidas é um dos mais afetados pelo crime organizado no Brasil. Por isso, promovemos treinamentos em parceria com a Polícia Civil, Receita Federal e outros órgãos de fiscalização, possibilitando a apreensão de mais de 1,5 milhão de garrafas ilegais nos últimos cinco anos”, explica Cristiane.
Como identificar produtos falsificados
A entidade alerta que o consumidor pode adotar medidas simples para evitar o consumo de bebidas ilegais. “O preço é um dos principais indícios. Como bebidas alcoólicas possuem alta tributação, variações muito grandes de valores podem indicar fraude. Também é importante observar lacres, rótulos e até o volume do líquido dentro da garrafa, já que o setor legal segue padrões rígidos de fabricação”, destaca Cristiane.
Outra dica essencial é verificar o contrarrótulo, que deve conter informações obrigatórias, como a lista de ingredientes, origem e registro do Ministério da Agricultura (MAPA), sempre em português. Caso identifique qualquer irregularidade, o consumidor pode denunciar produtos suspeitos pelo e-mail denuncia@abrabe.org.br.
A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população no combate ao mercado ilegal de bebidas. Além de comprometer a arrecadação tributária e a concorrência leal, a falsificação coloca vidas em risco, tornando-se um problema de saúde pública.
Por Danielle MOLNAR - DHoje Interior
