Cerca de 900 detentos deixam presídios da região de Rio Preto para saidinha temporária; nova legislação restringe benefício

A partir desta terça-feira (17), 974 detentos vão deixar os presídios na região de São José do Rio Preto (SP) para o benefício da saidinha temporária. Mesmo sendo expressivo, o número é menor do que em anos anteriores, quando os registros superaram 1,4 mil presos.

Pela primeira vez desde que a nova legislação sobre o regime semiaberto entrou em vigor, menos de mil reeducandos serão liberados no noroeste paulista. A saída, autorizada pela Justiça, ocorre entre 17 e 23 de junho.

A queda no total de beneficiados acompanha as mudanças trazidas pela Lei nº 14.843/2024, que restringiu o direito à saída temporária, popularmente conhecida como saidinha.

 Desde a sanção da nova regra, o benefício passou a ser permitido apenas para detentos que comprovadamente estejam matriculados e frequentando cursos de ensino supletivo, médio ou superior.

As saídas para visita à família e convívio social foram extintas. No entanto, a norma não retroage: presos que já tinham o benefício garantido anteriormente ainda têm direito às saídas temporárias.

O número atual representa uma redução consistente nos últimos anos. Em março de 2023, por exemplo, 1.466 detentos foram beneficiados. Já na saidinha de março deste ano, mesmo após a nova lei, o número foi de 1.041. Em junho de 2025, o índice caiu para 974.

Segundo Evandro Pelarin, da Corregedoria dos Presídios na região, quem não retornar dentro do prazo estabelecido perde o direito ao regime semiaberto e volta ao fechado.

Ainda de acordo com ele, os presos não saem com tornozeleira eletrônica, pois o sistema prisional não dispõe de equipamentos suficientes para todos. A próxima saidinha ocorrerá em setembro, caso o detento ainda preencha os requisitos exigidos pela Justiça.