Anderson Branco é condenado por postagem homotransfóbica e absolvido de racismo
12/05/2025
12 de Maio de 2025 às 08:52
Justiça Federal substitui pena por prestação de serviços à comunidade; defesa alega liberdade de expressão e planeja recurso
A Justiça Federal de Rio Preto condenou o vereador Anderson Branco (Novo) a dois anos e três meses de reclusão em regime aberto por uma publicação nas redes sociais considerada homotransfóbica. A pena, no entanto, foi convertida em prestação de serviços à comunidade. A decisão é da juíza Carla Abrantkoski Rister, da 1ª Vara Federal. Ela considerou que uma postagem feita em rede social ofendia e estigmatizava a comunidade LGBTQIAP+, incitando discriminação. O parlamentar foi absolvido da acusação de racismo pela mesma publicação.
O caso é de agosto de 2021. Branco compartilhou uma imagem controversa, posteriormente deletada, que mostrava uma mão branca segurando uma mão preta de aparência monstruosa, com uma pulseira nas cores da bandeira LGBTQIAP+ e a frase: “Na minha família não”. O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o vereador, mas, após análise, chegou a pedir sua absolvição por racismo.
Na defesa, Branco alegou ausência de intenção ofensiva. Invocando liberdade de expressão e imunidade parlamentar. A juíza, contudo, entendeu que o conteúdo "desumanizava" pessoas LGBTQIAP+, associando-as ao mal, sem promover debate legítimo. A condenação foi baseada na Lei federal que pune a incitação à discriminação. Quanto ao racismo, a magistrada reconheceu estereótipos na imagem, mas não identificou dolo específico, resultando em absolvição.
Branco afirmou, em nota, que o MPF pediu sua absolvição e que analisará a sentença com seus advogados para "esclarecer os fatos nas instâncias apropriadas". A decisão ainda cabe recurso.
Por Rubens CELSO - DHoje
A Justiça Federal de Rio Preto condenou o vereador Anderson Branco (Novo) a dois anos e três meses de reclusão em regime aberto por uma publicação nas redes sociais considerada homotransfóbica. A pena, no entanto, foi convertida em prestação de serviços à comunidade. A decisão é da juíza Carla Abrantkoski Rister, da 1ª Vara Federal. Ela considerou que uma postagem feita em rede social ofendia e estigmatizava a comunidade LGBTQIAP+, incitando discriminação. O parlamentar foi absolvido da acusação de racismo pela mesma publicação.
O caso é de agosto de 2021. Branco compartilhou uma imagem controversa, posteriormente deletada, que mostrava uma mão branca segurando uma mão preta de aparência monstruosa, com uma pulseira nas cores da bandeira LGBTQIAP+ e a frase: “Na minha família não”. O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o vereador, mas, após análise, chegou a pedir sua absolvição por racismo.
Na defesa, Branco alegou ausência de intenção ofensiva. Invocando liberdade de expressão e imunidade parlamentar. A juíza, contudo, entendeu que o conteúdo "desumanizava" pessoas LGBTQIAP+, associando-as ao mal, sem promover debate legítimo. A condenação foi baseada na Lei federal que pune a incitação à discriminação. Quanto ao racismo, a magistrada reconheceu estereótipos na imagem, mas não identificou dolo específico, resultando em absolvição.
Branco afirmou, em nota, que o MPF pediu sua absolvição e que analisará a sentença com seus advogados para "esclarecer os fatos nas instâncias apropriadas". A decisão ainda cabe recurso.
Por Rubens CELSO - DHoje
