Conselho Municipal de Habitação realiza primeira reunião de 2025 em Mirassol

A Prefeitura de Mirassol, por meio da Assessoria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, realizará no próximo dia 20, às 10 horas, a 1ª reunião do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Específico em 2025. O encontro acontecerá na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), localizada na Avenida Eliezer Magalhães, 32-29, Jardim Marilu.

Convocada pelo presidente do Conselho, José Carlos Santos de Oliveira, a reunião marca o início oficial dos trabalhos deste ano, com a apresentação dos membros, definição da estrutura organizacional e esclarecimentos sobre as atribuições e o papel do colegiado.

O Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social e de Interesse Específico é regido pela Lei Municipal nº 4.076/2017 e pela recente atualização trazida pelo Decreto nº 6.504/2025, que reestruturou sua composição. Conforme previsto na legislação, as decisões serão tomadas por maioria simples dos membros presentes.

Membros do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social e de Interesse Específico:

·         José Carlos Santos de Oliveira – Representante da Assessoria de Habitação e Desenvolvimento Urbano

·         Natália Regina Silva de Lima – Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

·         Ana Rosa Covre Ruffo – Representante da Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos

·         Eder Luiz Pavan Pinhabel – Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social

·         Onivaldo Sérgio Gouveia – Representante da Associação Quinta do São Judas Tadeu

·         Eglyth Graziella Paes Rigo – Representante da OAB SP – Subseção Mirassol

·         Celso Antonio Gonçalves Dias – Representante do Lions Clube de Mirassol

·         Cleussimar Ferreira Pereira – Representante do Rotary Clube de Mirassol

O Conselho tem como objetivo discutir, planejar e acompanhar políticas públicas voltadas à habitação de interesse social e específico, buscando ampliar o acesso a moradias dignas e atender as necessidades habitacionais da população.